Política cultural
Comunicação é cultura - Cultura se faz com comunicação
Espaço e tempo se diluem
na nuvem cibernética.
A quarta Revolução Industrial (ou a quinta?), a da convergência tecnológica, mais que todas as anteriores, demanda a redistribuição dos papeis culturais. A identidade cultural se fragmenta para ser moldada pelos novos paradigmas da nova era. A humanidade é uma.
A política cultural deve ser transversal a todas as atividades da administração pública e deve estar casada, em total comunhão de bens, com a política de comunicação.
A política cultural deve incluir a política educativa e científica, bem como a política de comunicação. Encarando-se a comunicação como um sistema, que abarca todas as formas e ferramentas da comunicação, deve-se pensar a política cultural como portadora do conteúdo para esse sistema. Só assim se poderá garantir uma progressiva renovação da sociedade com vistas à integração social no marco de dignidade, justiça social e bem estar material e espiritual.
Não sem razão o chamado para o Fórum Cultural Mundial, feito pelo Fórum Intermunicipal de Cultura – FIC – se fez sob o conceito Cultura é a Mãe no entendimento de que toda manifestação do espírito é cultura mas que ela faz sentido se direcionado à dignificação do ser humano.
Nesse sentido a política cultural deve estar orientada a superar as condições estruturais do subdesenvolvimento. Os diagnósticos estão feitos, mas vale destacar:
• A exclusão social como projeto político para perpetuar a hegemonia de uma elite no poder que ainda pensa e se comporta como nos tempos da colônia;
• A servidão intelectual, ou a adesão indiscriminada de valores forâneos, muitas vezes incompatíveis com a realidade do país;
• A ocupação territorial predatória, genocida, etnocida e ecocida;
• O desrespeito quase absoluto à ética. Ética entendida como relacionamento entre as pessoas que deve ser aperfeiçoado na construção da cidadania. O desrespeito às leis e aos tratados internacionais firmados com propósito de servir ao desenvolvimento dos povos.
A política cultural deve estar orientada à ação criadora, ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos e tecnológicos aplicados ao desenvolvimento econômico, social e cultural da nação.
O que se entende por desenvolvimento integral e sustentável, nunca é demais reiterar, é o desenvolvimento ético, ou seja, aquele cujo fim seja a pessoa humana. O que a humanidade necessita para sobreviver com dignidade?
• Paz
• Respeito e interação com a natureza
• Tecnologias limpas – não poluidoras – pois o ar que respiramos faz parte da natureza que deve ser respeitada.
• Nenhuma criança fora da escola
• Saúde igual para todos
• Educação para toda a vida
• Teto digno
• Trabalho e lazer
Está consagrado pelos fóruns internacionais que todos os seres humanos têm o direito ao bem estar material e ao desenvolvimento espiritual em condições de liberdade e dignidade, de segurança econômica e com igualdade de oportunidades. Este princípio deve orientar as políticas de estado, entendendo ainda a necessidade de integração, complementaridade entre os povos, o respeito à diversidade, ao pluralismo ideológico.
A participação da cidadania é condição para que política cultural se viabilize.
A valorização do local como oposição ao global no entendimento de que o global é a ação imperial das transnacionais, hoje megacorporações com índices de concentração inimagináveis a constituir governos paralelos que se impõe sobre os governos locais colocando-os a seu serviço e enfatizando o consumismo como cultura de massa.
A valorização do local implica respeito à diversidade e ao pluralismo ideológico no marco da integração nacional e regional. Assim, a integração latino-americana, particularmente dos países da América do Sul, é destino de nossos povos. Essa integração começará a trilhar caminhos do possível através da cultura.
Nesse mesmo plano temos a Agenda 21. Ela é interessante porque propõe que se trabalhe a partir das tensões, das contradições, dadas em qualquer território. Trabalhar localmente pensando globalmente. A proposta é que cada cidade faça sua Agenda 21, acorde à sua realidade. Há que recuperar a Agenda 21 e utilizar seus enunciados na formulação das políticas públicas necessárias.
O papel do estado deve ser o de criar, fomentar e promover as condições institucionais que permitam o desenvolvimento cultural da Nação garantindo o exercício dos direitos culturais das pessoas e comunidades. (Lei venezuelana)
Para assegurar o desenvolvimento cultural o estado deve garantir:
• Liberdade e segurança
• Direito de acesso aos bens culturais
• Direito de comunicação e de acesso aos meios de comunicação.
Desde priscas eras a cultura de massa, e portanto, a comunicação massiva, é intrínseca ao exercício do poder. As tecnologias de comunicação, de Gutemberg a Bil Gates, foram agregando ferramentas. Com elas foi sendo possível enfrentar os desafios impostos pelo crescimento demográfico e a conseqüente concentração urbana.
A mobilização de multidões, seja no tempo de Alexandre ou de César ou no de Mussolini e Hitler resulta de manipulação psicossocial. A cultura de massa estava presente na disseminação religiosa ou política em todos os momentos da história.
Com a evolução do capitalismo e o aperfeiçoamento das tecnologias de comunicação a cultura de massa serviu também de fundamento para a disseminação da mentalidade de consumo. A alienação do consumo serve para a maximização do lucro o que é o mesmo que consolidação do poder daqueles que se apropriaram dos meios de produção. Na atual etapa estão se apropriando também dos meios de comunicação, que se tornaram ferramentas indispensáveis para garantir o desenvolvimento de seu projeto de dominação e lucro.
Diante disso, pode-se deduzir que só houve sociedade de consumo por haver cultura de massa. Essa é a maior conquista da manipulação psicossocial empreendida pelos detentores dos meios de produção. A apropriação dos meios de comunicação por esses detentores é condição de sobrevivência.
A mentalidade consumista neutraliza a luta de classe. Iguala todo mundo no ideal de consumo. Compro, logo existo. O acesso a um bem iguala o pobre ao rico. A posse de um tênis o faz tão importante quanto o patrão que o explora ou o político que o engana. O acesso ao tênis supera a consciência de classe.
Paulo Cannabrava Filho
setembro de 2009