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Há 18 anos trabalho na área e fotografia diretamente com as Licenças de Reprodução de Obra e diretamente com a Lei de DA 9.610.98, e como li no texto de nosso colega Adalberto Geraldo Muniz, a pratica é não dar o devido crédito, e creditar divulgação ou banco de dados, chega ser debochado, para não dizer desleal.
Na publicidade onde a fotografia é praticamente a base de toda campanha, imagens são o que mais compõe o universo da propaganda e da publicidade, e os devidos créditos nunca são exibidos, não é explícito pelo CONAR, orgão que regulamenta a propaganda, se existe, é ignorado na pratica. Quando citado em reuniões ou nos próprios contratos de Cessão de Direito de uso de Imagem, há um mal estar, primeiro porquê deve constar somente o nome da agência e do cliente, nunca é previsto pelos grandes criativos e diretores de arte a possibilidade de se trabalhar com os devidos créditos tanto de imagens como de citações de textos e frases, somente são creditados nomes de grandes fotógrafos ou de grandes escritores, pratica usada pelo glamour nunca pelo respeito de autor.
Mesmo quando as campanhas são premiadas e participam de festivais, nem assim , onde há o expediente possui o nome do fotógrafo. Por quê ?
Porque considerar a lei corretamente é tido como demodê, considero um clichê bastante ultrapassado, o poder nunca deve ser maior que o dever, Romper com as regras significa se utilizar dos direitos e deveres e fazer melhor, superar, deixar de fazer por glamour, não funciona mais. Na própria universidade, nas aulas de Direito Autoral muitos poucos professores citam esta necessidade como algo de suma importância, sim citam o dever do DA ,mas não ensinam como driblar os maus vícios de quem os pratica.
Como há muito já vem sendo discutido, qual é o papel da propaganda no mundo atual, quais os reais valores que são trabalhados e pensados, porque o que vemos são grandes equipes de criação e produção se utilizando de recursos tecnológicos infinitos, vivem em um mundo faz de conta cercado de grandes belezas e nunca sairam da cadeira para verificar a real do seu público, nunca sairam da sua condição de profissional e voltaram a ser aprendizes para considerar mudanças e a realmente aprender e ver que algo mudou e a mudança começa por quem comunica.

palavras-chaves: 9.610/98, Lei, autoral, comunicação, credito, direito, propaganda, publicidade

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Oi Christiane, saudações:
Na verdade alguns segmentos comerciais estão acima da lei. Não por maldade, são regras que o mercado impõe. Costumo dizer que no meu tempo de bancário (foi breve) o cheque pre-datado era considerado crime. Hoje temos câmaras de compensação e o cheque pré se transformou em uma atividade de apoio aos comerciantes. Certo? A publicidade, no caso do uso de imagens é flagrante o desrespeito. Sabe porque? Porque desde os primordios (e nossa publicidade tem muito boa qualidade é muito eficiente). Até hoje,estimada Chris a profissão de fotógrafo não foi regulamentada, ou seja, não é reconhecida. Certo? Os primeiros fotografos a atenderem a publicidade tinham boa estrutura física e eram muito competentes. Consequentemente dominaram. Na época não havia a preocupação com o crédito. A grana era muito boa e o crédito não tinha importância, aliás nem Leis que o garantisse tinhamos, menos ainda a consciência de sua importância. Mas o crescimento do mercado o surgimento de muitas agências, enfim a popularização do uso, as ações surgidas tornaram o mercado mais aberto. As agencias de imagens, ligadas aos grandes veículos de imprensa, alguns centenários passaram a oferecer imagens de arquivo a um preço irrisório, se comparado ao chamado hot news. As agências de publicidade adotaram o chamado anuncia de ocasiâo. Um exemplo: a fotografia do ex-presidente Collor num super-mercado em Brasilia, que ilustrava uma matéria, virou anúncio. O Autor, me parece que o repórter fotográfico, Lula Marques acionou e ganhou ação. Essa prática provocou uma inversão da forma tradicional de criação. Primeiro se consegue a imagem e o processo se desenvolve a seguir. O preço despencou. As chamadas agências-da-casa reagiram a verdadeira invasão sofrida pelo mercado brasileiro. Hoje temos inúmeros bancos de imagens (Já temos uma boa quantidade m operação e lí num jornal que está chegando a Getty Imagens. Se instalará em São Paulo. É mais uma e pasme já tem convênio com uma agência ligada a um jornal carioca. O perfil é de empresas transnacionais a abastecer os mercados: editorial e publicitário. Então negar o crédito passou a ser estratégico. O convite aos que querem mudanças é denunciar e provocar a discussão. A negativa do crédito é uma questão cultural, estimada jovem. Gritemos a uma voz. Todos nós que queremos mudanças, quem quer respeito e criar uma relação mais justa. Certo?
AgD

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