É livre o "Sóftuér Livre " ?

Fui participar do debate realizado no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre sobre “Software livre e Direito Autoral” durante o “Fórum Mundial de Software Livre” realizado em junho de 2009 em Porto Alegre.

Num coletivo com idade inferior a trinta anos, em sua maioria  alternativos-principiantes-vanguardistas-desconhecidos, predominam apelos à “liberdade de baixar”, às vantagens de “colocar na rede”,  de repulsa ao “abuso do direito autoral”. Tres aspectos me chamaram a atenção.

Em primeiro lugar: a idéia de que é justo, legal e ético apropriar-se e usar fonogramas alheios para uso pessoal ou comercial é dominante, pois todo o pessoal quer ter o direito de baixar ou copiar sem limitação e sem custo os fonogramas. Há uma falta de ética absoluta nos argumentos, há um tipo de raciocínio que se aproxima da lógica criminal: pode-se meter a mão mesmo ! Há também  um desconhecimento a respeito da legislação internacional e brasileira que rege a Propriedade Intelectual e Industrial, que organiza o domínio da Toyota, da Coca-Cola, da cueca Zorba e de tudo que tem idéia/marca/sistema. Se um desses compositores quer receber royalties por execução pública de uma dessas músicas (e todos dizem querer...), só poderá fazer isso usando dessa legislação, que mesmo  sendo um mecanismo para  beneficiar  em primeiro lugar as grandes empresas, é o único que existe.

            Dessa forma, esses mesmos compositores estão dando um tiro no próprio pé, ao atacar aquilo que é próprio e típico e exclusivo deles, ou seja, sua inventividade e criação espiritual materializada em algum tipo de suporte físico ou virtual. Assim que um deles tiver mais músicas gravadas, terá que repensar suas idéias.

Em segundo lugar, os ataques veementes contra o “direito do autor” pelo “alto custo”  dos discos.  Sobre o custo temos que considerar que do preço de um disco na loja, em torno de 5% serão pagos aos autores, ficando o principal com o lojista e a meijôr (é assim que falam...). Esse argumento é total, absurda e infantilmente falso. O disco é muito caro porque as multinacionais se acostumaram a ganhar muito mais do que seria razoavel. O autor brasileiro ganha pouco por sua criação artística, tanto na venda de suportes como na execução pública.

Em terceiro lugar, pela exigência do direito de “livre”  uso , pelo direito à “independência e liberdade” de cada um. A liberdade de cada um é a liberdade de todos. Do mesmo modo que João pode querer pegar a música de Raul (e por algum motivo será, artístico ou comercial) , esse mesmo Raul pode não querer que João pegue sua música, pois tem com ela a relação de criador, ela é propria dele. Assim como, se João tem relação de propriedade com seu violão, não vai querer que Raul lá vá pegar o seu violão.

Me impressionou muito que este coletivo batalhador não pensa em tocar na radio e na TV, ele abdica  desse caminho natural e histórico de relacionamento entre artista e público, deixa para as meijors esse direito que é nosso, como artistas e cidadãos fruidores de música.  Para a cultura e a economia do país , é péssimo. Para as meijors, é ótimo, ainda mais que elas são parte dos mesmos conglomerados que vão faturar depois fornecendo portais, acessos, softuéres. São tolos, não?

No interesse dos consumidores, dos autores e das empresas que ganham com o negócio do áudio-visual,  devem existir  portais virtuais onde você seleciona seu repertório, paga um valor razoável (digamos meio dólar por fonograma), recebe inclusive a parte gráfica, e fica assim na legalidade e dá apóio àqueles que criam justamente estes bens que você deseja tanto ter, a ponto de chegar ao um-sete-um para te-los.

 Raul Ellwanger.