Lei Rouanet - controversas mudanças...
Contra as mudanças
No dia 30 de março, o jornal O Estado de S. Paulo publicou no Caderno 2 página D3, o manifesto dos cerca de 200 atores, dramaturgos, diretores e produtores de teatro, que ocuparam a sede da Fundação Nacional de Arte (Funarte) para protestar contra a política cultural do governo.
O movimento 27 de março, como foi chamado, é favorável ao fim da renúncia fiscal, e apóia a criação do Fundo Nacional de Cultura.
Outro grupo contrário às propostas é o movimento Redemoinho, composto pelo “pessoal do teatro”, ele reúne grupos teatrais de 14 estados brasileiros e critica o plano de reformulação da lei, por não representar uma mudança efetiva, “a proposta sustenta-se sobre as mesmas bases da lei anterior: o Fundo Nacional de Cultura e a renúncia fiscal”.
O ministro Juca de Oliveira respondeu aos protestos dizendo que é impossível o fim da renúncia fiscal, mas o projeto quer diminuir a dependência desse mecanismo e aumentar a participação privada para o financiamento e o fomento, e que seja efetivamente criada uma parceria público-privada.
No dia 30 de março, o jornal O Estado de S. Paulo publicou no Caderno 2 página D3, o manifesto dos cerca de 200 atores, dramaturgos, diretores e produtores de teatro, que ocuparam a sede da Fundação Nacional de Arte (Funarte) para protestar contra a política cultural do governo.
O movimento 27 de março, como foi chamado, é favorável ao fim da renúncia fiscal, e apóia a criação do Fundo Nacional de Cultura.
Outro grupo contrário às propostas é o movimento Redemoinho, composto pelo “pessoal do teatro”, ele reúne grupos teatrais de 14 estados brasileiros e critica o plano de reformulação da lei, por não representar uma mudança efetiva, “a proposta sustenta-se sobre as mesmas bases da lei anterior: o Fundo Nacional de Cultura e a renúncia fiscal”.
O ministro Juca de Oliveira respondeu aos protestos dizendo que é impossível o fim da renúncia fiscal, mas o projeto quer diminuir a dependência desse mecanismo e aumentar a participação privada para o financiamento e o fomento, e que seja efetivamente criada uma parceria público-privada.
palavras-chaves: Lei Rouanet, Minc, Ministério da Cultura, cultura, democracia, democratização
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Marco Antonio Sá em
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Participei de uma roda de debates promovida por um jornal da cidade de São Paulo, com o ministro da Cultura Juca de Oliveira e infelizmente, não vi sua entrevista no programa Roda Viva. Ele parece ser um sujeito corajoso e bem intencionado e concordo com muitas coisas que ele pensa, mesmo sem ser um profundo entendedor do assunto. Há uma distorção aparente na aplicação da renuncia fiscal já que é um dinheiro que seria do governo e que é aplicado onde o patrocinador cultural deseja sem que o governo opine à respeito.
Não entendo porque o pessoal de teatro é contra esse mecanismo. O teatro é um dos setores mais beneficiados pela lei Rouanet. Entretanto as peças são montadas apenas no em São Paulo, Rio e algumas poucas outras capitais (essa é outra distorção que o ministro quer corrigir ). O resultado é que as peças montadas com produções caríssimas, o preço do ingresso é caro e acabam produzindo uma cultura só para elites.
Preciso me informar mais sobre o Fundo Nacional de Cultura antes de prosseguir com esse assunto.
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Permalink Responder até Vanessa Silva em
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Olá Marco Antonio! Acho que você e o ministro têm razão. A proposta de mudança da lei para mim parece boa! Faltam algumas correções, como a falta de incentivo para o cinema não comercial por exemplo, alteração esta que algumas entidades tentam corrigir com a proposta elaborada por algumas associações, que conta, inclusive, com o apoio da Apijor (veja mais no boletim de 05-05-2009).
Mas, não é de se estranhar que os setores que comandam as discussões contra a reforma são justamente os maiores beneficiados e portanto, interessados em que ela permaneça como está: Grandes jornais, cinema comercial,...
O Estadão, o Globo, A Folha, estão fazendo abertamente uma campanha contra a lei. Enquanto isso, o ministro Juca Ferreira colocou o pé na estrada e foi ouvir setores interessados no processo. Vejo isso como um mérito do ministro em provocar tão democrática discussão.
Vamos ver como ficará a proposta final!
Ah...
O ministro não esteve no debate do Roda Viva! A entrevista foi cancelada na última hora!
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