Lúcio Flávio: Um jornalista investigativo, condenado sem ser “investigado”
Por Vanessa Silva
O sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos mais influentes jornalistas do norte do país, foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 30 mil reais de indenização aos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do jornal O Liberal e da TV Liberal, afiliada à TV Globo. O valor corresponde a um ano e meio do faturamento do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio, que é vendido a R$ 3 nas bancas e não aceita publicidade.
A decisão, proferida pelo juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª Vara Cível de Belém do Pará, em julho deste ano, foi motivada por um artigo produzido em 2005 para o jornalista italiano Maurizio Chierici e reproduzido no Jornal Pessoal, no qual Lúcio revela que o fundador das Organizações Romulo Maionara praticava atividades de contrabandista nas décadas de 1950/ 60. Os filhos alegam que o conteúdo publicado ofende a memória do pai, argumento aceito pelo juiz.
Em entrevista concedida ao Portal do Autor, o jornalista diz que apesar de ter sido condenado, a sentença foi proferida sem que nada tenha sido provado contra ele: ”eu disse que ele [Romulo] estava associado ao contrabando, e 20 dias depois da sentença, publiquei um livro mostrando todas as provas. Juntei artigos de jornais e revistas da década de 1950 e 60 que comprovam isso”.
Lúcio explica que Romulo não pôde colocar a empresa que controla a TV Liberal em seu nome porque o Serviço Nacional de Informações, SNI, sistema ligado à comunidade de informação na época do regime militar, impedia que fossem feitas concessões a ele por sua atividade como contrabandista. “Juntei inclusive a ficha do SNI que dizia isso. Eu também disse que ele organizou uma empresa de fachada com cinco funcionários e um contrato de gaveta”, conta. Somente quando o veto caiu, Romulo colocou a empresa devidamente em seu nome: “Juntei a ata da constituição da empresa com cinco funcionários e a nova constituição já o tendo como dono. Também colhi o depoimento de dois dos cinco funcionários que confirmaram tudo o que eu disse”, assegura.
Mesmo assim, Lúcio foi condenado. “O juiz suspendeu a instrução do processo, dizendo que não precisava mais de provas. Não ouviu minhas testemunhas e proferiu a sentença (...). Não tive o direito de provar nada”, esclarece. Nas três ações penais movidas com o mesmo argumento, Lúcio Flávio provou inocência, e as ações foram arquivadas.
O Jornal Pessoal
Aos 57 anos de idade, Lúcio Flávio soma 40 deles destinados ao jornalismo sendo que os últimos 22 foram dedicados ao seu Jornal Pessoal. O jornal alternativo tem tiragem de 2 mil exemplares e é dedicado à política amazonense. Para fazê-lo com isenção, Lúcio Flávio não aceita publicidade ou anúncios. Até por isso – não há dinheiro para bancar outros colegas na redação –, e é ele que escreve sozinho as 12 páginas da publicação quinzenal.
Para entender e contestar as políticas regionais, Lúcio estuda relatórios, contabilidade de empresas e, após as primeiras acusações, começou a entender e frequentar o fórum para cuidar de sua própria defesa, uma vez que seus advogados (e amigos), não tinham tempo para isso:
“São 17 anos cuidando das minhas defesas. Passei a estudar e a me dedicar à defesa em juízo, me mantenho em vigilância permanente. Mas isso é um problema (...). Em períodos de decisão fico quase que exclusivamente dedicado ao Fórum. Isso prejudicou minha atividade como jornalista e consequentemente a cobertura do jornal, porque a quantidade de processos exigia dedicação quase que exclusiva”, explica.
São 33 os processos movidos contra ele ao longo desses anos, com cinco condenações. “Meu maior patrimônio é que nunca fui desmentido. O Jornal Pessoal publica toda carta que recebe na íntegra (...). Nunca ninguém disse que eu errei ou que utilizei informação em benefício pessoal. Nunca traí a confiança de fontes e nunca fui desmentido. Nem pelos piores adversários”, se orgulha.
Seu trabalho é reconhecido nacional e internacionalmente. Foram vários os prêmios conquistados em reconhecimento às suas reportagens. Entre eles estão: o Colombe d´Oro per La Pace, recebido em Roma em 1997; o prêmio anual do Comittee for Journalists Protection, recebido em Nova Iorque em 2005. Além de vários prêmios Esso.
Jornalismo Investigativo
Figuras como Lúcio, que se arriscam e colecionam processos por realizar o chamado jornalismo investigativo (o que é uma redundância, já que todo jornalismo deveria ser investigativo), são cada vez mais raras. A agilidade das redações na era da internet, a falta de recursos dos jornais (revistas, portais...) com a queda da publicidade e a má formação dos jornalistas são um dos fatores que culminaram na drástica diminuição desse tipo de reportagem, que teve na Revista Realidade, antiga publicação da editora Abril, uma de suas maiores expressões.
Mas, o fator principal apontado por Lúcio é a desvinculação do jornalista “com o seu dever, que é descobrir os fatos e checar se eles correspondem à verdade”. Para ele, a terceirização no mercado de trabalho dos jornalistas é a principal responsável por isso, seja por meio da cessão de direitos autorais, tal como é imposta pela Abril, seja pela contratação de Pessoas Jurídicas, os PJs.
“Como PJ, o jornalista se torna empresário, começa a pensar como tal, e passa a ter receios e dependências (...). A contrapartida que a empresa oferece a esses profissionais é a possibilidade deles fazerem palestras, fornecendo informações privilegiadas para um público especializado que paga muito caro para recebê-las. Esse processo resultou em um amolecimento da consciência ética e profissional dos jornalistas, que perderam o vínculo com o leitor”.
Solidariedade
Uma campanha em solidariedade a Lúcio Flávio está sendo organizada em todo o país. Para centralizar as iniciativas foi criado um blogue que coletou assinaturas para o abaixo-assinado em solidariedade ao jornalista. A petição teve 756 assinaturas e foi encerrada em 16 de agosto. Também foi criado um fundo de arrecadação para ajudar no pagamento da indenização. Mais informações no blogue da campanha
O sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos mais influentes jornalistas do norte do país, foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 30 mil reais de indenização aos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do jornal O Liberal e da TV Liberal, afiliada à TV Globo. O valor corresponde a um ano e meio do faturamento do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio, que é vendido a R$ 3 nas bancas e não aceita publicidade.
A decisão, proferida pelo juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª Vara Cível de Belém do Pará, em julho deste ano, foi motivada por um artigo produzido em 2005 para o jornalista italiano Maurizio Chierici e reproduzido no Jornal Pessoal, no qual Lúcio revela que o fundador das Organizações Romulo Maionara praticava atividades de contrabandista nas décadas de 1950/ 60. Os filhos alegam que o conteúdo publicado ofende a memória do pai, argumento aceito pelo juiz.
Em entrevista concedida ao Portal do Autor, o jornalista diz que apesar de ter sido condenado, a sentença foi proferida sem que nada tenha sido provado contra ele: ”eu disse que ele [Romulo] estava associado ao contrabando, e 20 dias depois da sentença, publiquei um livro mostrando todas as provas. Juntei artigos de jornais e revistas da década de 1950 e 60 que comprovam isso”.
Lúcio explica que Romulo não pôde colocar a empresa que controla a TV Liberal em seu nome porque o Serviço Nacional de Informações, SNI, sistema ligado à comunidade de informação na época do regime militar, impedia que fossem feitas concessões a ele por sua atividade como contrabandista. “Juntei inclusive a ficha do SNI que dizia isso. Eu também disse que ele organizou uma empresa de fachada com cinco funcionários e um contrato de gaveta”, conta. Somente quando o veto caiu, Romulo colocou a empresa devidamente em seu nome: “Juntei a ata da constituição da empresa com cinco funcionários e a nova constituição já o tendo como dono. Também colhi o depoimento de dois dos cinco funcionários que confirmaram tudo o que eu disse”, assegura.
Mesmo assim, Lúcio foi condenado. “O juiz suspendeu a instrução do processo, dizendo que não precisava mais de provas. Não ouviu minhas testemunhas e proferiu a sentença (...). Não tive o direito de provar nada”, esclarece. Nas três ações penais movidas com o mesmo argumento, Lúcio Flávio provou inocência, e as ações foram arquivadas.
O Jornal Pessoal
Aos 57 anos de idade, Lúcio Flávio soma 40 deles destinados ao jornalismo sendo que os últimos 22 foram dedicados ao seu Jornal Pessoal. O jornal alternativo tem tiragem de 2 mil exemplares e é dedicado à política amazonense. Para fazê-lo com isenção, Lúcio Flávio não aceita publicidade ou anúncios. Até por isso – não há dinheiro para bancar outros colegas na redação –, e é ele que escreve sozinho as 12 páginas da publicação quinzenal.
Para entender e contestar as políticas regionais, Lúcio estuda relatórios, contabilidade de empresas e, após as primeiras acusações, começou a entender e frequentar o fórum para cuidar de sua própria defesa, uma vez que seus advogados (e amigos), não tinham tempo para isso:
“São 17 anos cuidando das minhas defesas. Passei a estudar e a me dedicar à defesa em juízo, me mantenho em vigilância permanente. Mas isso é um problema (...). Em períodos de decisão fico quase que exclusivamente dedicado ao Fórum. Isso prejudicou minha atividade como jornalista e consequentemente a cobertura do jornal, porque a quantidade de processos exigia dedicação quase que exclusiva”, explica.
São 33 os processos movidos contra ele ao longo desses anos, com cinco condenações. “Meu maior patrimônio é que nunca fui desmentido. O Jornal Pessoal publica toda carta que recebe na íntegra (...). Nunca ninguém disse que eu errei ou que utilizei informação em benefício pessoal. Nunca traí a confiança de fontes e nunca fui desmentido. Nem pelos piores adversários”, se orgulha.
Seu trabalho é reconhecido nacional e internacionalmente. Foram vários os prêmios conquistados em reconhecimento às suas reportagens. Entre eles estão: o Colombe d´Oro per La Pace, recebido em Roma em 1997; o prêmio anual do Comittee for Journalists Protection, recebido em Nova Iorque em 2005. Além de vários prêmios Esso.
Jornalismo Investigativo
Figuras como Lúcio, que se arriscam e colecionam processos por realizar o chamado jornalismo investigativo (o que é uma redundância, já que todo jornalismo deveria ser investigativo), são cada vez mais raras. A agilidade das redações na era da internet, a falta de recursos dos jornais (revistas, portais...) com a queda da publicidade e a má formação dos jornalistas são um dos fatores que culminaram na drástica diminuição desse tipo de reportagem, que teve na Revista Realidade, antiga publicação da editora Abril, uma de suas maiores expressões.
Mas, o fator principal apontado por Lúcio é a desvinculação do jornalista “com o seu dever, que é descobrir os fatos e checar se eles correspondem à verdade”. Para ele, a terceirização no mercado de trabalho dos jornalistas é a principal responsável por isso, seja por meio da cessão de direitos autorais, tal como é imposta pela Abril, seja pela contratação de Pessoas Jurídicas, os PJs.
“Como PJ, o jornalista se torna empresário, começa a pensar como tal, e passa a ter receios e dependências (...). A contrapartida que a empresa oferece a esses profissionais é a possibilidade deles fazerem palestras, fornecendo informações privilegiadas para um público especializado que paga muito caro para recebê-las. Esse processo resultou em um amolecimento da consciência ética e profissional dos jornalistas, que perderam o vínculo com o leitor”.
Solidariedade
Uma campanha em solidariedade a Lúcio Flávio está sendo organizada em todo o país. Para centralizar as iniciativas foi criado um blogue que coletou assinaturas para o abaixo-assinado em solidariedade ao jornalista. A petição teve 756 assinaturas e foi encerrada em 16 de agosto. Também foi criado um fundo de arrecadação para ajudar no pagamento da indenização. Mais informações no blogue da campanha
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