A quem interessar possa, o novo texto da Lei Rouanet:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, no dia 28 de janeiro, o Projeto de Lei que reformula a Rouanet. O texto foi submetido à consulta pública e teve diversas sugestões acrescidas à versão final.
O objetivo da nova versão é descentralizar e diversificar a captação e o repasse de verbas. O recém criado Fundo Nacional de Cultura (FNC) será a principal fonte de apoio aos projetos culturais.
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