Reflexões para uma política cultural democrática

Pertenço a uma geração que – na expressão do professor Toledo Machado - entende que a cultura, em suas diferentes manifestações, “deve contribuir para a construção da auto-identidade brasileira”. Identidade pressupõe cultura nacional socializada, “a articulação entre a cultura geral e a realidade social profunda”.
A busca de definição de um projeto nacional, a construção da democracia e do desenvolvimento econômico e social não pode estar divorciada da reflexão sobre nossa identidade cultural. Pois, é íntima a inter-relação entre identidade, cultura, ideologia e política, língua e linguagem, modo de produção, modelo econômico.
Essa inter-relação nos remete à importância do pensamento e das letras na formação da nossa identidade ao longo da história, particularmente e mais recentemente, o papel dos meios de comunicação de massa.
O atual ministro da Cultura, Gilberto Gil, tem afirmado que “não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos”.
Diversos agentes culturais têm sido chamados a discutir o como o Estado deve atuar na promoção cultural. Este é o objetivo deste seminário e certamente esse tema estará na agenda do Fórum Mundial de Cultura a realizar-se aqui em São Paulo em 2004.
Trazemos como contribuição ao debate algumas reflexões:
Na medida em que se desenvolve o processo de construção da democracia, cresce na sociedade o entendimento de que os recursos públicos devem ser dirigidos à políticas públicas.
Quando os recursos advêm de renúncia fiscal de empresa privada, entende-se que deve haver contrapartida. Não obstante, é preciso que além da contrapartida financeira seja exigida uma contrapartida ética. A FGV já criou um índice nacional para medir a ética das empresas. A exigência de uma avaliação positiva deve ser critério para que se aceite a renúncia fiscal.
Nessa linha, as empresas poderiam investir em projetos de promoção cultural em benefício de seus colaboradores e das comunidades em seu entorno. Estimular as empresas a oferecerem cursos de alfabetização, capacitação técnica, seminários de atualização cultural e dispor de espaços para biblioteca e expressões artísticas. Muitas dessas ações podem envolver a população local. Uma indústria cerâmica, por exemplo, pode capacitar a comunidade a produzir uma linha artesanal que agregará valor a seus produtos. Há muitas maneiras de se propiciar desenvolvimento cultural através de ações circunscritas a universos locais. Há maior controle, propicia integração regional, nacional e até Latino-americano.
A política do livro – não pode ser a de escolher um livro para ser distribuído às escolas sem nenhum critério de respeito às culturas regionais. Tampouco pode ser só a do financiamento de obras de luxo.
Recentemente o Fórum Regional de Políticas Culturais realizado em Rio Claro recomendou a disseminação de bibliotecas em escolas e centros de promoção cultural por toda parte. Porém, a sugestão é válida se amparada em políticas que gerem recursos para a produção, difusão e distribuição de livros às bibliotecas. Isso demandaria grandes tiragens que além de reduzir o custo da produção editorial propiciaria remuneração digna aos autores, incentivando a produção intelectual.
Assim, parte dos recursos da União destinados à cultura, sejam eles orçamentários ou obtidos através das leis de incentivo, poderia ser destinada não só a construção e habilitação das bibliotecas e centros de promoção cultural, mas também à compra, difusão e distribuição de livros
Até hoje os recursos se aplicam no ápice da pirâmide. Se o que queremos é construir a democracia e o desenvolvimento, devem ser aplicados na base.
A indústria cinematográfica é investimento que dá lucro. Nos Estados Unidos, a indústria, comércio e serviços relacionados com o áudio-visual constituem o segundo PIB do país. Os recursos públicos poderão ajudar o desenvolvimento das atividades relacionadas ao áudio-visual estimulando o desenvolvimento do mercado para esses produtos. Dotar as escolas, os centros de promoção cultural de salas de espetáculo, construir cinemas relacionados com clubes de cinemateca nos bairros; criar cotas para projeção do nacional, subsidiar ingressos, tudo isso geraria demanda capaz garantir retorno ao investimento na produção áudio-visual. Os recursos assim dirigidos às bases da sociedade gerariam inclusão, ao contrário de hoje que, dirigido ao produtor, acentua a concentração.
Outra reflexão. As programações de mídia do governo da União, bem como dos governos estaduais e municipais, não devem fundamentar-se unicamente nos critérios de mídia técnica. Esse critério perpetuará o modelo concentrador e monopolizador das grandes empresas. Entendemos que parte dos recursos deve ser democratizada através de sua distribuição aos meios de comunicação comunitários, municipais e regionais, particularmente aqueles envolvidos na luta por uma cultura nacional e pelo desenvolvimento.
A maior parte das programações das rádios e televisões, inclusive das grandes redes, é de péssima qualidade. As televisões e rádios comunitárias carecem de profissionalismo por falta de recursos e de regulamentação federal sobre suas atividades.
O governo tem se ocupado de concessões sem nenhum cuidado com as questões de conteúdo dos meios de comunicação. Abominamos a censura, mas, não podemos dispensar a ética. Deve haver um controle comunitário sobre a ética das empresas de comunicação e o estabelecimento dessas regras deve ser atribuição do Ministério da Cultura.
A questão da identidade nacional passa pela ética na comunicação!
Outubro de 2000