Tecendo uma nova cultura: A Revolução Cultural Necessária

Recuperando conceitos

A Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, realizada pela Unesco no México em 1982, consagrou como conceito de cultura, o conjunto das características distintivas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Ela engloba, além das artes e as letras os modos de vida, os direitos fundamentais ao ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.
No conceito consagrado pela Unesco é praticamente tudo o que resulta de esforço criativo das pessoas como indivíduo ou como parte de uma comunidade. Então, quando há traços comuns até entre diferentes grupos sociais, estamos falando de cultura nacional.
Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Onu aprovou uma outra que declara a Diversidade Cultural como Patrimônio da Humanidade.
“Tudo é gerar e logo parir”, dizia Rilke aconselhando os jovens poetas. Não obstante, a criatividade não brota do nada – é preciso algo que a alimente. Esse algo se chama liberdade de existir. Cultura, portanto, é libertação. A cultura, portanto, é verdadeira se reflete a realidade e ajuda a transformá-la.
E o que é existir senão o poder realizar-se em todo o potencial de ser humano? É existir o estar excluído da compreensão da criação humana? É existir o estar excluído do convívio social, não ter acesso às letras, à moradia, a atenção a saúde, a aposentadoria digna?
O professor Boaventura de Souza Santos, tem asseverado que “a política dos Direitos Humanos é, basicamente, uma política cultural. Tanto assim é que poderemos mesmo pensar os direitos humanos como sinal de regresso do cultural, e até mesmo do religioso em finais do século”.
Se estamos de acordo com isso não podemos, ou não devemos pensar em política cultural descasada de uma estratégia de desenvolvimento. Isso porque libertação nacional só será alcançada através da realização de uma estratégia de desenvolvimento integral que tenha como objetivo último dar condições para o pleno desenvolvimento da pessoa humana em todo seu potencial realizador. Trata-se, portanto, de desenvolvimento cultural.

Mercado editorial
A chamada abertura econômica está permitindo a entrada de grandes monopólios na área editorial. Exemplo da Fnac que adquiriu a Ática/Scipione, uma das mais importantes na área de livro didático. Outro grande grupo europeu, a espanhola Planeta, entrando com grande investimento em marketing no mercado latino-americano, particularmente no Brasil e México. O grupo Mondatori, do Berlusconi, comprando grandes editoras nacionais na Espanha e México.
Seguindo a lógica do mercado, o que interessa para essas editoras, são obras e autores que vendem, geralmente ficção e auto-ajuda, reduzindo o já parco espaço para as obras de reflexão sobre a realidade no campo da história, da sociologia, da filosofia.
A política cultural deve estar voltada a proteger não o mercado dos mercadores de livros mas a produção editorial, privilegiando o autor nacional, protegendo os direitos autorais. Temos poucas bibliotecas e temos poucas editoras que se preocupam com as obras de reflexão. As poucas bibliotecas que existem não possuem recursos para adquirir obras para seus acervos. Precisamos reivindicar que o governo federal, através de seus organismos, como Ministérios da Educação e Cultura e Biblioteca Nacional tenham recursos para suprimento de bibliotecas públicas.

Mídia global
A sedução da “Vênus Platinada” é o padrão que domina a televisão. O que vale é a emoção. A velocidade e a quantidade de informações, acima de nossa capacidade de acompanhar. Além disso, a pasteurização da informação misturando o bom com o ruim, a guerra com o esporte, o crime e o voyerismo. Tudo num mesmo tom, como se tivessem a mesma importância, fora do contexto em que os fatos foram produzidos, sem os antecedentes, sem dar tempo para uma reflexão. A equação dada pela estetização do consumo, a ahistoricidade e o consumismo está dando como resultado o hedonismo, a alienação.
O mesmo fenômeno se multiplica com as publicações periódicas informativas. O poder econômico e o governo pautam a mídia e a mídia pauta a própria mídia. A crítica, quando há, é no sentido oportunista de proteger privilégios ameaçados, garantir espaços conquistados.
A lógica do mercado é o povo transformado em mero consumidor – um dado estatístico para balizar o lucro - quando o que o país requer é que seja criador e produtor.
A democracia participativa é inviável sem a democratização da informação e comunicação. A política cultural deve orientar projetos com objetivo de lutar pela democratização da comunicação. Forçar o governo federal, particularmente o presidente da República e seus auxiliares da área: a Agência Nacional, a Assessoria de Imprensa, o Ministério da Comunicação – para que as verbas publicitárias e de apoio à comunicação sejam distribuídos com critérios democráticos, abandonando a praxe de privilegiar a grande mídia monopolizada. Um governo que pretende ser popular deve abandonar o critério de mídia técnica e democraticamente incluir as publicações alternativas, hoje ameaçadas de extinção. Assim também devemos mobilizar a sociedade para proteger a boa televisão, como a TV Cultura de São Paulo, abandonada pelo governo do Estado, hoje ameaçada de extinção, como extinta foi a TV Cultura e Arte.

Revolução nas escolas
A alienação dos meios de comunicação de um lado e de outro à má qualidade da escola em todos os níveis. O sistema educativo ainda privilegia a conformidade e a obediência. O pensamento independente geralmente é segregado, é afastado. Como conseqüência, estão saindo das escolas pessoas incapazes de olhar criticamente a realidade, um povo que não se indigna, que não distingue os erros e acertos de seus governantes.
É aterrador constatar que mais de 50% dos brasileiros que saíram das escolas estão classificados como analfabetos funcionais.
Temos que refletir se não é uma questão cultural o fato de os estados latino-americanos, desde o início da década de 1980, terem suas políticas econômicas ditadas por intelectuais a serviço de instituições financeiras sediadas em outros países, geralmente os Estados Unidos.
Em termos culturais, adverte Boaventura, globalização é sempre a globalização bem sucedida de um determinado localismo. Na realidade, a doutrina do império conseguiu colocar cabresto em nossas universidades. É o que explica a perplexidade diante da incapacidade de se formular alternativas ao Consenso de Washington que coloquem o país na rota do desenvolvimento.

Fim de um ciclo
Lembrando Samir Amin, não foi só o modelo soviético que caiu com o Muro de Berlim. Assistimos, simultaneamente, o fim também do modelo do welfare state e o desenvolvimento nacionalista no terceiro mundo. Traduzindo em cifras a reflexão de Amim, Marta Harnecker diz que 95% da atividade econômica atual é meramente financeira.
É profunda a crise em que está mergulhada a América Latina após mais de duas décadas de estagnação, de desmontagem e desnacionalização. Não obstante, a situação está propícia para busca de alternativas, para a construção de novos modelos. Em todo o mundo se está buscando essas alternativas. Em vários organismos das Nações Unidas se trabalha nessa busca. O Fórum Social Mundial é uma expressão dessa busca como o é também este Fórum convocado para discutir e tecer uma nova cultura.
Aqui se coloca outra questão que é a de descortinar o caminho para a cultura. Nos termos em que está colocada, o caminho da cultura é a educação. Desde Capanema até Anísio, Darcy, Houaiss, Freire, nenhum de nossos pensadores apontou outro caminho para o desenvolvimento cultural que o da educação. Todos eles sonharam com nenhuma criança fora da escola.
Mas, nossos pensadores também ensinaram que a escola não serve se não for orientada por uma estratégia cultural que defina, entre outras coisas, que país queremos construir. Mais importante que os bancos escolares é que todas as organizações da sociedade e cada indivíduo esteja contribuindo diuturnamente no aprendizado das questões essenciais para o desenvolvimento humano.
Tecer uma nova cultura é o mesmo que construir um novo Brasil. O caminho para chegar lá é o de uma profunda Revolução Cultural. Uma Revolução Cultural que torne possível o reencontro do Estado com a Nação, que defina o Brasil que queremos para nossos filhos e netos e com que modelo econômico vamos construir esse Brasil.
A Revolução Cultural deve ter como objetivo o reinventar o ser humano, o indivíduo como espírito, ou seja, como ser pensante. Ou como diria Gramsci, “Devolver à humanidade o papel de formadores da história, tirando-a do pedestal de espectadores”.
Através dos conselhos comunitários as pessoas estão tomando conhecimento sobre a gestão do estado, estão praticando a democracia, estão desenvolvendo cidadania. Para tornar realidade o sonho de um novo Brasil, cada Conselho deve transformar-se em fórum de discussão sobre a questão nacional. Cristalizar na base da sociedade a consciência de que para ter cidadania é preciso ter pátria.
Assim também a ação dos agentes ou promotores culturais estará contribuindo para consolidar a mesmice se não estiver orientada a desenvolver o espírito crítico e transformador, se não estiver orientada por um pensamento estratégico, por uma política de desenvolvimento que resgate o Brasil para os brasileiros.

*Resumo da palestra proferida por Paulo Cannabrava Filho noII Fórum Regional de Políticas Culturais,1º evento do Fórum Mundial de Cultura.Rio Claro – São Paulo – 21 a 24 de maio de 2003.