Propostas do Portal Vermelho (PCdoB) para a Confecom

Comunicação como direito humano

O esforço, agora, é para agregar estas propostas, unificando o campo democrático e popular com indicações que garantam avanços no futuro, num processo cumulativo que dependerá da correlação política de forças no país. A 1ª Confecom será uma etapa desta batalha. E, apesar dos entraves e sabotagens, ela poderá sinalizar importantes mudanças. Bebendo de inúmeras fontes, o Portal Vermelho, que tem participado ativamente deste movimento unitário e promoveu vários eventos para discutir o tema, apresenta sete propostas democráticas para a Confecom.

Esta plataforma parte da premissa de que a comunicação deve ser encarada como direito humano essencial na atua­lidade. Sem políticas públicas e normas legais, deixada à selvageria do deus-mercado, a mídia privada manipula as informações e deforma os comportamentos. A liberdade de expressão, pela qual sempre lutamos, não deve ser confundida com “liberdade de empresa”. Além disso, a comunicação é requisito da democracia. Não haverá avanços na democracia sem a democratização do setor. Estas duas premissas básicas norteiam as sete propostas aqui apresentadas.

Em anexo, as propostas