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Que tal conhecer a Lei 9610, dos direitos autorais?

O Portal do Autor está publicando uma série de artigos sobre a Lei 9610. Vamos armazená-los aqui na comunidade, para que possam servir de c…

Iniciado por Portal do AutorÚltima resposta

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É livre a cópia do material jornalístico?

Fred Ghedini A pergunta cabe e deixa muita gente em dúvida. Isto porque o Artigo 46 da LDA (Lei 9610/98), na letra a do inciso I, define q…

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0 16 Nov, 2009
Patrícia Mello

O Conceito de Plágio Criativo - de Gabriel Perissé

Caros amigos Quero comartilhar com vcs esse texto, muito polêmico, do Gabriel Perissé que defende a idéia de "Plágio Criativo". No meu pon…

Iniciado por Patrícia Mello

3 25 Ago, 2009
Resposta de Marco Antonio Sá
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Renato Rovai participa de debate sobre Direitos Autorais na sede da Apijor

Vanessa Silva O Portal do Autor realizou, no dia 22 de julho, um debate sobre direito autoral com o jornalista e mestre em Ciências da Com…

Iniciado por Portal do Autor

0 11 Ago, 2009
Enedina Quinelato

Juiz protege Osesp

Bem, vou "me iniciar" neste portal relatando resumidamente a experiência pela qual passei na área do direito autoral. Certa vez, início dos…

Iniciado por Enedina Quinelato

2 22 Jun, 2009
Resposta de Enedina Quinelato
Patrícia Mello

E-BOOK SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Caros amigos Quero compartilhar com vocês essa publicação,o e-book "PERSPECTIVAS ATUAIS DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL" - Organizado…

Iniciado por Patrícia Mello

0 3 Jun, 2009
Portal do Autor

Transferência de direito em obra futura? Pode, mas com prazo máximo de 5 anos?

Fred Ghedini “A cessão dos direitos de autor sobre obras futuras abrangerá, no máximo, o período de cinco anos”. É como está redigido o a…

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0 22 Maio, 2009
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O autor brasileiro não precisa do "copyleft": Isto já está na LDA

Fred Ghedini Há duas características da LDA importantes para a análise do artigo 50, trabalho de hoje (13/5) na sequência de publicações q…

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0 19 Maio, 2009
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Contratos de reutilização da obra: porque podem ser considerados abusivos

Fred Ghedini Tratamos ainda do artigo 49, da Lei dos Direitos Autorais, que estabelece limites para a transferência dos direitos. Deixamos…

Iniciado por Portal do Autor

0 19 Maio, 2009
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Transferência total de direitos, só por escrito

Fred Ghedini Continuamos com a publicação dos artigos da Lei 9610/98, que trata dos direitos autorais. Hoje (8/5) examinando os incisos de…

Iniciado por Portal do Autor

0 19 Maio, 2009
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Transferência de direitos: ponto nevrálgico da Lei de Direitos Autorais

Fred Ghedini Na publicação do quinto artigo da série Conheça a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9610/98), começamos a tratar hoje (6/5) dos…

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0 19 Maio, 2009

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