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Bem, vou "me iniciar" neste portal relatando resumidamente a experiência pela qual passei na área do direito autoral. Certa vez, início dos anos 2000, trabalhei para a Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de SPaulo) como redatora e revisora de um livreto mensal que continha informações sobre todos os concertos do mês. Esse livreto ainda existe e é vendido na entrada de cada concerto. Nessa publicação, eu assinava uma coluna chamada "Perfil", em que entrevistava os músicos da orquestra e os apresentava ao público frequentador dos concertos. Essa página era a única daquela publicação que continha textos bem descontraídos e, portanto, personalizados, pois todo o resto da publicação era feita numa linguagem rígida, dura, maçante e por vezes técnica demais, o que, na minha opinião, desestimulava o leitor. Mas pelo menos na coluna "Perfil" eu podia ser eu mesma. Bem, eu estava contratada pela Fundação Padre Anchieta, que na época mantinha os contratos também dos demais funcionários da Osesp. Trabalhei um mês... e não recebi o salário. Trabalhei o segundo mês... e não recebi o salário. Trabalhei o terceiro mês... e não recebi. No quarto mês chutei o balde e fui embora. Detalhe: eu fazia todo o trabalho, o livreto inteiro, usando minha própria infraestrutura caseira (computador, fax, telefone, papel, caneta...). Um belo dia, anos depois que eu tinha saído dessa instituição, me deu vontade de entrar no site da orquestra pra rever meus textos. E aí... SURPRESA: meus textos estavam lá, sem nem mesmo uma vírgula modificada. Só que assinados por outro jornalista (um tal Marcos Fechio). Inconformada com a cara de pau do fulaninho, procurei o Sindicato dos Jornalistas e, orientada pela dra. Silvia Nely, entrei com um processo de direito autoral. Entretanto, há alguns meses ela me informou que o juiz julgou que esse processo não é de direito autoral e sim trabalhista. Não me conformo até agora com isso. Que juiz é esse? Para mim ficou claro que ele quis desviar meu processo para outras esferas para proteger a imagem da Osesp e da Fundação Padre Anchieta. Até porque, ficaria muito chato para uma instituição como a Osesp reconhecer que "sim, copiamos seus textos e assinamos com outro nome embaixo". Alguém quer comentar?

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Respostas a este tópico

Sim, sua indiganção está plena de razões...
Penso que são dois processos. Um trabalhista, contra a empresa, pois o juiz assim o entendeu, para receber meses trabalhados e não pagos. E outro por plágio. Criminalizar o cara que roubou seu texto.
Vamos nos informar sobre o melhor procedimento, pois também entendo que ainda cabe recurso.
Não vamos desanimar pois, talvez, um dia, a sociedade consiga exigir respeito aos direitos cidadãos.
Paulo
Oi Paulo. Bem, acredito que seu pensamento não esteja correto porque: 1- depois que saí, eles me pagaram e ficou tudo ok, então esse processo refere-se apenas à questão mesmo dos meus textos copiados e assinadou por outra pessoa. Ficou tudo bem documentado, pois eu tinha tudo guardado. Por isso só posso concluir que esse juiz está protegendo a imagem da Osesp/Fundação Padre Anchieta. Fiquei bastante desanimada quando a dra. Silvia me avisou que tinha virado processo trabalhista. Primeiro porque não é trabalhista e segundo porque o número de processos por direito autoral é bem menos do que os trabalhistas. Já viu né... quanto tempo vai demorar pra eu ter algum resultado e finalizar essa encrenca. OBrigada pelo apoio. Abraços

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