Car@s. Sei que este debate está pululando por aí e tem um monte de gente que diz estar de saco cheio desta discussão. Pois bem, é por essas e outras, por estarem cansados de discutir, que o Supremo Tribunal e nosso esquizofrênico ministro Gilmar Mendes nos passou 2 rasteiras.
Aqui vão algumas considerações sobre o diploma:
Sobre o MTB:
O MTB, ou seja, o registro junto ao Ministério Público também caiu, mas a orientação, pelo menos por enquanto, é que os jornalistas formados continuem procurando os sindicatos e tirando seu MTB. No entanto, ele naõ pode mais ser exigido, porque não tem valor jurídico.
Sobre o piso
Gente, é preciso entender que funciona assim: Apesar de tudo, ainda somos uma categoria. As categorias, têm sindicatos que respondem por elas (por exemplo: para ser metalúrgico não é necessário diploma, mas como os patrões têm acordo com os sindicatos, existe um piso que todas cumprem sob o risco de greve). Funciona assim conosco também.
Todo ano é acordado o piso entre sindicato e empresas e estas devem pagar este valor.
Na prática o que muda?
Todos sabemos que não são todos que pagam o piso, certo!? Na verdade, poucos pagam. Pois bem, com a precarização o que acontece é que fica mais fácil lograr o profissional para que este aceite ganhar menos, e assim se nivela por baixo, afinal, muitos jornais pequenos não buscam excelência e por isso não vão contratar jornalistas...
Ou seja. Se um cara formado aceita ganhar R$800 reais para trabahar em jornalzinho (me refiro ao tamanho) de interior. Agora poderão contratar sobrinhos/primos/ e outros parentes que receberão 500 contos.
Mas, cabe lembrar que é uma prática condenável. A denúncia disso junto ao sindicato acarretará em medidas punitivas e até no fechamento do jornal, se for o caso. Mas geralmente se entra em acordo.
Regulamentação
Para a nossa sorte, já estão querendo re-regularizar de novo a questão, o deputado Miro Teixeira quer fazer um projeto e tal... MAS ecomo sempre existe um MAS... o caríssimo sr. Ministro Gilmar Mendes já mandou um recado>: Qualquer medida neste sentido é inconstitucional.
O que nos resta?
O que pode ser feito é a criaçaõ de uma Proposta de Emenda Constitucional, que inclusive, está sendo proposta pelo senador Antônio Valadares (PSB-SE). Temos (nós que não concordamos com isso)que apoiar esta medida, que dificilmente passará no senado/ congresso e afins... mas temos que pressionar, fazer abaixos-assinados e mostrar a força que temos!
Mais informações sobre a regulamentação e a questão dos concursos públicos aqui:
http://www.autor.org.br/noticia_detalhe.php?id_noticia=169
Mobilização
Apesar da derrota e do inevitável abatimento de quem se importa verdadeiramente com o jornalismo, naõ nos cabe agora lamentar.
Temos que lutar e a luta agota é mais bravia. Temos lutar pela instituiçaõ do Conselho Federal!
Enquanto isso! Vamos apoiar a Erundina no questionamento que está fazendo sobre a não atuação do Conselho de Comunicação Social!
Vamos nos mexer e mostrar que não somos o que querem que sejamos: Apáticos e desmobilizados. Se somos, vamos mudar?!