Bibliografia

Livro: Deliberações de 1982-1983

Autor: Ministério da Cultura- Conselho Nacional de Direito Autoral

Livro: Revista de Direito Autoral

Autor: Associação Brasileira de Direito Autoral

Editora: Lumem Júris

Livro: Direito Autoral

Editora: Caderno de Políticas Culturais do Plano Nacional de Cultura

Descrição: Apresenta as Monografias premiadas pelo Concurso Nacional de Monografias sobre Direitos Autorais, realizado pelo Ministério da Cultura

Livro: Direito Autoral e sua Tutela Penal

Autor: Paulo Oliver

Editora: Ícone

Descrição: Aborda: Lei nº 9.609/98, Lei nº 9.610/98 e Decreto Lei nº 2.556/98

Livro: Direito de Autor

Autor: Eduardo Lycurgo Leite

Editora: Brasília Jurídica

Descrição: Relaciona a Propriedade Intelectual e os direitos autorais e analisa a relação simbiótica existente entre estes e o surgimento de novas tecnologias. Apresenta alguns termos de direitos de autor que foram objeto de estudos , considerando não só a legislação pátria como também as normas existentes em outros sistemas de proteção autoral.

Livro: Direitos de Autor e Direitos Conexos

Autor: Eliane y Abrão

Editora: Editora do Brasil

Descrição: Traz a radiografia ampla da propriedade imaterial e dos direitos envolvidos da história, elementos doutrinários dominantes até chegar ao cotejo de normas internas e constituição brasileiras.

Livro: Direito Autoral

Autor: Maurício Cozer Dias

Editora: LZN

Descrição: Jurisprudência, prática forense, arbitragem, Normas Regulamentares do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Reúne decisões de importantes Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores, comenta a tutela do direito intelectual.

Livro: Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual

Autores: Eduardo Pimenta e Rui Caldas Pimenta

Editora: Revista dos Tribunais

Descrição: Aborda: a Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais), Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Lei 10.695/2003

Livro: Direito Autoral: Deliberações Pareceres

Autores: Ministério da Cultura - MINC, Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, Centro Brasileiro de Informações sobre Direito Autoral - CBI

Descrição: Faz parte do programa In-Formar de Direitos Autorais, cujo objetivo é facilitar o acesso às informações e aperfeiçoar o ordenamento jurídico sobre a matéria como forma de acompanhar o desenvolvimento tecnológico.

Livro: O Direito do Autor na Obra Jornalística Gráfica

Autores: Manoel Joaquim Pereira dos Santos

Editora: Revista dos Tribunais

Descrição: O estatuto autoral da obra jornalística gráfica é analisado em 3 níveis pelo autor: 1) sob o ponto de vista das matérias jornalísticas individualmente consideradas e publicações periódicas como criações intelectuais autônomas; 2) analisa o sujeito de direitos, examinando as atividades jornalísticas; 3) observa a disciplina das informações de atualidade.

Livro: Os Direitos da Personalidade

Autores: Carlos Alberto Bittar

Editora: Forense Universitária

Descrição: O livro encontra-se compatibilizado com o sistema da nova Constituição, enfocando os vários direitos consagrados em seu contexto, analisando sob o prisma das relações privadas. O Autor faz distinção entre os direitos da personalidade e os da pessoa, distanciando-os das “liberdades públicas”

Livro: Direito Autoral

Autores: Carlos Fernando Mathias de Souza

Editora: Brasília Jurídica

Descrição: Analisa a lei nº 9.609/98 de proteção à propriedade intelectual do projeto de computador e analisa a lei nº 9.610/98 de Direitos Autorais.

Livro: Propriedade Intelectual

Organizadores: Alejandro Knaesel Arrabal

Editora: Diretiva

Descrição: - Propriedade Industrial, Direito Autoral, Cultivares, Programa de Computadores, Política Nacional do Livro, Lei da Inovação.

Livro: Direito Autoral – Conceitos essenciais

Autor: Otávio Afonso

Editora: Instituto Pensare

Descrição: Apresenta os aspectos históricos, limitações do direito do autor, direitos conexos, proteção a programas de computador, sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internos dos direitos do autor. Aborda também a proteção de obras em ambiente digital e apresenta a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.

Livro: Jornalismo em Três Dimensões" - Singular, particular e universal

Autor: Roseméri Lurindo

Editora: Edifurb

Descrição: Tese de doutorado da autora, baseado na teoria de jornalismo de Adelmo Genro e trata do tema Jornalista Autor. Indicado por José Carlos Torves