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O que há de novo no debate sobre Direito Autoral (e outros assuntos)

(nº 232 - 19/01/2010)

Diploma

Governador do Amazonas veta obrigatoriedade do diploma
Com informações de Anderson Bahia/Vermelho

O governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB/AM) vetou o projeto de lei que estabelecia a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o preenchimento de vagas em concursos públicos no estado.

Braga afirmou ser favorável à exigência do diploma, no entanto, argumentou que não cabe aos estados legislar sobre profissões, por isso, classificou a proposta como inconstitucional e decidiu pelo veto.

No dia 23 de dezembro a Assembleia Legislativa do estado aprovou o projeto do deputado Sabá Reis (PR) por unanimidade.

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The Independent utiliza imagens do Flickr sem autorização
Vanessa Silva

Há tempos a questão do uso indevido de imagens na internet tira o sono de fotógrafos em todo o mundo. Esta semana o jornal inglês The Independent publicou sem autorização uma imagem do sítio de compartilhamento de fotos Flickr.

O jornal queria uma imagem da nevasca no Reino Unido e para isso recorreu ao sítio. No entanto, o autor da imagem contatou o jornal dizendo não haver problemas em o jornal utilizar a imagem, desde fosse efetuado o devido pagamento.

Na troca de emeios entre o fotógrafo e o editor de imagem do jornal, este revelou desconhecer que a política de direitos autorais está presente também nesta rede. Em seu primeiro contato o editor se justificou dizendo que o autor abriu mão de seus direitos ao disponibilizar a imagem no Flickr. Como não foram feitas alterações na imagem, ele conclui que não houve violação de direito autoral.

Após longa troca de emeios o jornal reconheceu publicamente o erro, pediu desculpas e efetuou o pagamento. Fica a mensagem: mesmo no Flickr as imagens têm direitos autorais e não podem ser utilizadas a menos que o proprietário dos direitos o permita.

Integrante do Portal do Autor denuncia o racismo ainda presente na Itália
Vanessa Silva

A integrante do Portal do Autor, Gabriela Motta Dàvalos, narra em seu blogue os tristes episódios em que imigrantes africanos sofreram violência da polícia italiana em Rosarno, uma comuna da província de Reggio Callabria, no sul da Itália. Cerca de 50 pessoas ficaram feridas.

A região recebe muitos imigrantes que “chegam com a esperança de trabalhar e ajudar suas famílias”. Essas pessoas recebem salários miseráveis e vivem em estruturas abandonadas, sem eletricidade ou água. As pessoas que ali viviam, após a repressão sofrida, foram transferidas para centros de acolhimento para imigrantes, ou deixaram o país. Veja o post de Gabriela aqui.

Solidariedade ao Haiti

Em São Paulo, no dia 17 de janeiro foi lançada a Frente de Solidariedade do povo haitiano. A jornalista Juliane Cintra esteve presente no evento e relata os resultados da reunião em seu blogue. Leia aqui.