Página de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Emeio

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Cidade/ Estado

RIO DE JANEIRO/RJ

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Advogada(o)

Instituição em que trabalha/estuda

P. H. OLIVEIRA ADVOGADOS

Mini-currículo

ADVOGADO com atuação em Proteção do direito intelectual do autor em relação às obras literárias, artísticas, científicas ou de comunicação, direitos morais concernentes à reivindicação e ao reconhecimento da autoria, circulação da obra, conservação como obra inédita,`a possibilidade de se lhe introduzirem modificações antes ou depois de utilizada, à adoção de medidas necessárias à proteção de sua integridade e direitos patrimoniais relativos à forma, fruição e disposição;

Assessoria em negociações e na elaboração dos mais diversos contratos entre artistas e produtores fonográficos, autores e editores musicais ou literários, fotógrafos, autores de projetos arquitetônicos, artistas, autores e produtores de obras audiovisuais, criadores intelectuais em geral e empresas de publicidade, elaboração dos mais diversos contratos de exploração de obras, de produção publicitária, edição, produção artística, cessão ou licença de uso de direitos patrimoniais de autor, produção audiovisual, obra por encomenda, exploração de nome, imagem, vóz e outros atributos da personalidade, bem como indenização por danos morais decorrentes de violação de direitos autorais, proteção quanto à reprodução da imagem e voz humanas, bem como obras coletivas, como as novelas e outros programas televisivos;
Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país.

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